Exame pericial deve ser realizado dentro do prazo

Vítima de acidente automobilístico só comunicou o fato e se submeteu ao exame pericial perante órgão oficial 16 anos após o sinistro

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção

A realidade imanente da norma exige um novo processo

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.

Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Novo ministro

Habeas corpus. Progressão ao regime semiaberto concedida pelo juízo das execuções criminais.

Agravo em execução ajuizado pelo ministério público. Necessidade de submissão do paciente ao exame

Remessa oficial. Ação de indenização. Exame HIV. Resultado confirmatório de contaminação. Exame posterior. Falso positivo. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Dano moral presente. Arbitramento correto. Sentença confirmada.

Novo Enem será aplicado em 15 de dezembro, informa Inep

Número de alunos com direito à nova prova é de 2.817, segundo instituto. Inep emitiu nota oficial com as informações nesta terça

Indenização negada a paciente que interpretou mal resultado de exame

A autora ingressou em juízo sob alegação de que, após fazer exame admissional em um posto de saúde

Justiça de Guarapari manda exonerar servidores de novo

Foi determinado ainda que não seja nomeado mais nenhum candidato para as vagas criadas pela Lei Complementar 033/2012, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.

Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto

A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em

Considerações gerais sobre ação rescisória e o Novo CPC

O presente artigo discorre sobre considerações gerais sobre ação rescisória e o novo CPC